Gilmar Mendes atende a pedido de Flávio Bolsonaro e suspende investigações relativas à Queiroz

De acordo com o senador, mesmo depois da determinação de Toffoli, as investigações prosseguiram

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O pedido de suspensão das investigações sobre o senador Flavio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, foi concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Dessa maneira, as investigações em questão não terão prosseguimento.

O motivo para a interrupção foi uma reclamação apresentada pelo senador ao STF, ainda no início de setembro. Na reclamação em questão, Flavio Bolsonaro alegava que mesmo que o presidente do tribunal, Dias Toffoli, tivesse determinado a interrupção das investigações, elas tiveram prosseguimento.

Ainda se mostra válido apontar que a reclamação consiste em um tipo de ação referente à contestação do cumprimento de decisões tomadas pelo STF.

De acordo com a decisão tomada por Gilmar, o senador pediu ao Ministério Público e também a o Tribunal de Justiça para que os casos referentes ao cumprimento da decisão de Toffoli fossem suspensos. A situação deverá permanecer dessa maneira até que o julgamento definitivo, feito pelo Supremo, ocorra.

Ainda durante mês de julho, Dias Toffoli terminou que os processos e as investigações que contaram com o compartilhamento não autorizado de dados sigilosos contendo detalhes de órgãos de inteligência fossem suspensos. A exemplo dos órgãos em questão é possível destacar o atualmente extinto Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e também a Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

É possível destacar que a decisão tomada por Toffoli atendeu ao pedido e Flavio Bolsonaro e impôs como condição para a retomada dos seus casos o julgamento do STF. O julgamento em questão, por sua vez, está marcado apenas para o dia 21 de novembro.

A respeito do procedimento investigativo acerca de Flávio Bolsonaro, é possível destacar que ele foi aperto pelo próprio Ministério Público a respeito de alguns relatórios da Coaf. Entretanto, de acordo com a defesa do senador, os dados foram enviados pelo Coaf sem aval da Justiça e usados para investiga-lo, o que seria uma atividade ilegal.

No que se refere ao recente pedido feito ao supremo, Flávio Bolsonaro argumenta que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ainda no dia 27 de agosto, determinou que fossem incluídos dois habeas corpus do senador na pauta de julgamentos. De acordo com a defesa, esses recursos não poderiam ter sido pautados devido à decisão do presidente do STF.

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Escrito por Reginaldo Ribeiro Teodoro

Sou especialista em notícias da TV, fofocas de famosos e acontecimentos em geral. Também escrevo sobre acontecimentos no meio político.